Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua

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Declaração de ausência de novas publicações:
Informamos que não houve novas publicações na categoria Portarias nos últimos 368 dias. A última publicação registrada para esta categoria ocorreu em 11/11/2025. Assim, a ausência de atualização decorre da inexistência de novos atos/publicações no período.

Número: 54/2025
Data:	11/11/2025
Fundo:	Camara Municipal (CM)
Súmula:	Declara a vacância do cargo de Motorista em razão da investidura do servidor Hugo Sanches de Almeida em outro cargo público de Soldado Bombeiro Militar.
Tipo:	Portarias	Arquivo:	BAIXAR

Número: 53/2025
Data:	07/11/2025
Fundo:	Camara Municipal (CM)
Súmula:	Nomeia Luiz Claudio de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua.
Tipo:	Portarias	Arquivo:	BAIXAR

Número: 52/2025
Data:	29/10/2025
Fundo:	Camara Municipal (CM)
Súmula:	Exoneração da servidora Cintia Martins da Silva Gonzaga Cândido da função gratificada de Assistente Especial Administrativo de Patrimônio, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º de novembro de 2025.
Tipo:	Portarias	Arquivo:	BAIXAR

Número: 51/2025
Data:	15/10/2025
Fundo:	Camara Municipal (CM)
Súmula:	Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, correspondente ao Edital nº 01/2023.
Tipo:	Portarias	Arquivo:	BAIXAR

Número: 49/2025
Data:	01/10/2025
Fundo:	Camara Municipal (CM)
Súmula:	Nomeação de Thamires Pereira Silva para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua.
Tipo:	Portarias	Arquivo:	BAIXAR

Número: 48/2025
Data:	23/09/2025
Fundo:	Camara Municipal (CM)
Súmula:	Designa os membros da Comissão Especial Temporária para a Reforma e Atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, criada pela Resolução nº 083/2025.
Tipo:	Portarias	Arquivo:	BAIXAR

Número: 47/2025
Data:	09/09/2025
Fundo:	Camara Municipal (CM)
Súmula:	Exoneração de Mayara Gonçalves Rodrigues do cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua.
Tipo:	Portarias	Arquivo:	BAIXAR

Número: 46/2025
Data:	29/05/2025
Fundo:	Camara Municipal (CM)
Súmula:	Designa Livio Wanderley Silva Marques para exercer a função de Ouvidor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua.
Tipo:	Portarias	Arquivo:	BAIXAR

Número: 44/2025
Data:	10/04/2025
Fundo:	Camara Municipal (CM)
Súmula:	Dispõe sobre a resilição consensual do Contrato Administrativo nº 003/2025 e dá outras providências.
Tipo:	Portarias	Arquivo:	BAIXAR

Número: 42/2025
Data:	03/04/2025
Fundo:	Camara Municipal (CM)
Súmula:	Nomeia Denis Carla de Oliveira Coelho para o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, em vaga decorrente do Edital nº 001/2023, em virtude da aprovação em Concurso Público homologado em 30 de outubro de 2023.
Tipo:	Portarias	Arquivo:	BAIXAR