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Sábado, 14 de novembro de 2026
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Decreto Legislativo

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Número: 3/2026
Data: 24/08/2026
Fundo: Camara Municipal (CM)
Súmula: Dispõe sobre a convocação de candidato aprovado no Concurso Público da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua (001/2023) e dá outras providências
Tipo:Decreto LegislativoArquivo: BAIXAR
Número: 2/2026
Data: 13/07/2026
Fundo: Camara Municipal (CM)
Súmula: Estabelece a realização da tradicional Sessão Solene comemorativa dos 144 anos de emancipação político-administrativa do Município de Santo Antônio de Pádua e a outorga de honrarias a personalidades que prestaram relevantes serviços ao município.
Tipo:Decreto LegislativoArquivo: BAIXAR
Número: 1/2026
Data: 13/07/2026
Fundo: Camara Municipal (CM)
Súmula: Declara Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio de Pádua pelo falecimento do Ex-Vereador Manoel Braz Corrêa Dias.
Tipo:Decreto LegislativoArquivo: BAIXAR
Número: 14/2025
Data: 16/12/2025
Fundo: Camara Municipal (CM)
Súmula: Suspensão das atividades administrativas da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua no dia 17 de dezembro de 2025, em conformidade com o Decreto nº 138/2025 do Poder Executivo Municipal.
Tipo:Decreto LegislativoArquivo: BAIXAR
Número: 13/2025
Data: 11/11/2025
Fundo: Camara Municipal (CM)
Súmula: Dispõe sobre o recesso de final de ano do Poder Legislativo Municipal, estabelecendo suspensão das atividades legislativas e administrativas ordinárias entre 22 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026, com manutenção de serviços essenciais e possibilidade de convocação extraordinária.
Tipo:Decreto LegislativoArquivo: BAIXAR
Número: 12/2025
Data: 05/11/2025
Fundo: Camara Municipal (CM)
Súmula: Dispõe sobre a suspensão das atividades administrativas da Câmara Municipal no dia 21 de Novembro de 2025, conforme Decreto nº 122/2025 do Poder Executivo Municipal.
Tipo:Decreto LegislativoArquivo: BAIXAR
Número: 11/2025
Data: 20/10/2025
Fundo: Camara Municipal (CM)
Súmula: Dispõe sobre a suspensão das atividades administrativas da Câmara Municipal no dia 31 de Outubro de 2025, conforme Decreto nº 106/2025 do Poder Executivo Municipal.
Tipo:Decreto LegislativoArquivo: BAIXAR
Número: 10/2025
Data: 18/08/2025
Fundo: Camara Municipal (CM)
Súmula: Convoca sessão solene para celebração da oficialização do Dia Municipal da Loja Maçônica Fraternidade Paduense, instituído pela Lei Municipal nº 4.397, de 14 de maio de 2025.
Tipo:Decreto LegislativoArquivo: BAIXAR
Número: 9/2025
Data: 06/08/2025
Fundo: Camara Municipal (CM)
Súmula: Dispõe sobre a suspensão das atividades administrativas da Câmara Municipal no dia 08 de agosto de 2025, conforme Decreto nº 080/2025 do Poder Executivo.
Tipo:Decreto LegislativoArquivo: BAIXAR
Número: 8/2025
Data: 23/07/2025
Fundo: Camara Municipal (CM)
Súmula: Dispõe sobre a suspensão das atividades administrativas da Câmara Municipal no dia 28 de julho de 2025 em cumprimento ao Decreto nº 067/2025 do Poder Executivo Municipal.
Tipo:Decreto LegislativoArquivo: BAIXAR

Última Atualização em: 15/10/2026 16:39:24